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Legislação

Reforma trabalhista estimula home office

Com a aprovação da lei da reforma, que flexibiliza acordos entre patrão e empregado, o home office é uma das modalidades de trabalho que deve ganhar força no mercado.

Como funciona a Licença Paternidade

Assim como as mulheres têm direito à licença maternidade, os pais trabalhadores também podem usufruir desse benefício quando o seu filho nascer.

O que pode mudar na jornada de trabalho com a Reforma Trabalhista?

Um dos pontos mais controversos da Reforma Trabalhista é o aumento da jornada de trabalho sequencial. Pelas regras estabelecidas no projeto, trabalhadores e empregadores poderão negociar, em acordos coletivos, de que forma a jornada de trabalho será executada durante a semana.

Home office será reconhecido com a reforma trabalhista

Modalidade de trabalho à distância não possui legislação específica, o que pode mudar se a Reforma Trabalista for aprovada no Senado, a modalidade terá regras próprias.

Os principais motivos para processos trabalhistas

São diversos os motivos que fazem com que os funcionários recorram à Justiça do Trabalho: cobrança de verbas rescisórias, pagamento de horas extras, adicional de insalubridade, recolhimento de FGTS e indenização por danos morais são alguns exemplos. Mas quais os principais motivos de processos trabalhistas?

Lei da terceirização não permite a prática de pejotização. Entenda as diferenças

A aprovação da lei da terceirização abriu uma série de discussões quanto às práticas realizadas pelas empresas. Muitos acreditam que a liberação de terceirizar até mesmo a atividade fim das organizações leve ao aumento da pejotização, apesar da prática ser ilegal.

Seu Relógio Eletrônico de Ponto já é homologado pelo Inmetro?

Portaria definiu novo prazo limite para adaptação dos equipamentos de registo de ponto, para que se enquadrem dentro dos requisitos de padronização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fique atento a equiparação salarial de seus funcionários

A legislação trabalhista prevê o direito de que os salários de pessoas com a mesma função devem ser obrigatoriamente equiparados. Saiba mais.

Entenda rapidamente a Portaria 1510 sobre o ponto eletrônico

A Portaria 1.510/2009, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), foi criada para regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), tendo como objetivo, dar maior segurança aos trabalhadores, ao implementar uma metodologia mais eficaz e confiável para controlar a jornada de trabalho...

Estagiário e o registro ponto

Uma dúvida frequente entre os empregadores é acerca na necessidade ou não de registro de cartão ponto para estagiários...