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Novação

Ponto Eletrônico

Definição

Esse é um termo jurídico utilizado para descrever as partes de uma obrigação por outra, geralmente mais vantajosa para as partes envolvidas. Esse processo requer o consentimento de todas as partes e pode ocorrer em contratos, buscando adaptar-se às condições à realidade das partes envolvidas, promovendo a continuidade e aprimoramento das relações contratuais. ‍