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Licença Maternidade

Acesso e Segurança

Definição

A licença maternidade é um benefício concedido à mulher gestante ou que acabou de dar à luz. Ela garante o direito ao afastamento do trabalho por um período determinado, sem prejuízo do salário e do emprego. A licença maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em casos de adoção ou de nascimento prematuro. O objetivo da licença maternidade é garantir que a mãe possa se dedicar ao cuidado do bebê nos primeiros meses de vida. ‍