O que é um prestador de serviço?

O prestador de serviço é um profissional que realiza tarefas na empresa mediante um contrato de prestação de serviços, ou seja, sem vínculo empregatício. O que vai reger essas tarefas não é a CLT ou um contrato de trabalho, mas sim as cláusulas da prestação de serviço.

O contrato de prestação de serviços deve ter cláusulas como:

• Valor da contratação;
• Prazo de início e fim;
• Forma com que vai ocorrer o serviço;
• Obrigações da contratante e do prestador.

O prestador de serviços pode ser tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica.

A empresa que contrata o serviço deve entender que o prestador não é um funcionário, ou seja, questões de horários, prazos e o tempo de serviço são negociados entre as partes. É importante se atentar a isso para evitar reclamatórias com pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista.

O que faz um prestador de serviço?

A definição de serviço está no artigo 3º da Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, que diz o seguinte:

       § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Na prática, os prestadores de serviço são contratados para realizar determinadas atividades específicas, nos quais são especializados.  Os principais exemplos são:

• Limpeza;
• Instalações e correções elétricas;
• Obras ou reparações;
• Consultorias;
• Serviço de atendimento, como call center;  

Agora que você já sabe o que é um prestador de serviço e o que faz, conheça as soluções que podem deixar essa contratação mais segura.

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