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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS PONTO SOFT MOBILE

Na Insoft4, temos o compromisso de proteger a sua privacidade. Por isso, através deste documento, buscamos esclarecer quais dados pessoais são coletados dos usuários que acessam o nosso aplicativo Ponto Soft mobile e seus respectivos serviços, como clientes ou para teste. Também vamos esclarecer a forma que esses dados são tratados pela empresa.

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Ponto Soft Mobile Ilustração.

Para poder oferecer nossa série de serviços, por meio de nosso aplicativo, a Insoft4 coleta alguns dados pessoais, com o intuito, apenas, de proporcionar uma experiência melhor para você, usuário. Aqui, reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Por isso, este espaço para expor a nossa Política de Privacidade é encarado como fundamental, para que você entenda como os seus dados serão coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por meio do site Insoft4 e seus respectivos serviços.

A ideia é que o presente documento tenha uma linguagem simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender. Estamos aqui para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

Lembramos que qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco em https://www.insoft4.com.br/contato/ ou pelo e-mail lgpd@insoft4.com.

Estamos localizados na AV. João Corrêa, 1615, Sala 03, Centro, Sapiranga, Rio Grande do Sul. Telefone de contato: (51) 3559-6465

Glossário

Índice

Para facilitar a sua compreensão sobre a nossa Política de Privacidade de dados, dividimos nos seguintes tópicos:

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS

A ideia é que o presente documento tenha uma linguagem simples e acessível, justamente para que o usuário possa ler e entender. Estamos aqui para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços.

1. Aceite

1.1. Para utilizar o aplicativo Ponto Soft Mobile, o usuário deverá ler o conteúdo destes Termos, e, se discordar total ou em parte com as condições apresentadas, deverá manifestar sua discordância, por meio do envio de mensagens através dos contatos informados ao final destes Termos.

1.2. A falta de comunicação da discordância, será interpretada como aceite total dos Termos de Uso. Entretanto, ao revogar o seu consentimento, o usuário compreende que isto poderá restringir, suspender ou cancelar alguns dos serviços disponíveis na plataforma.

2. Considerações sobre Utilização e Acesso

2.2. Informações completas como listagem de múltiplos funcionários, mais períodos, marcações, horas extras, ocorrências e estatísticas do período e justificativas estão disponíveis no Ponto Soft, mediante acesso dos usuários autorizados pela empresa contratante.

2.3. O cadastro para liberar o acesso do usuário ao serviço Ponto Soft Mobile é realizado no sistema Ponto Soft e feito por usuário administrador.

2.4. Para as modalidades de acesso utilizando conta do Google ou e-mail empresarial próprio do contratante, o usuário declara estar ciente das permissões de postagem solicitadas para uso de eventuais funcionalidades que o Aplicativo possa implementar.

2.5. O usuário, nos casos em que for funcionário cadastrado por seu empregador no aplicativo Ponto Soft Mobile para realizar o registro de jornada de trabalho, concorda em utilizar o seu próprio aparelho celular para realização do registro de ponto. O meio de acesso ao Aplicativo Ponto Soft Mobile é de TOTAL responsabilidade do Usuário, seja ele feito através de computadores pessoais ou Dispositivos Móveis, bem como o serviço de acesso à internet. É de TOTAL responsabilidade do usuário conferir os dados por ele fornecidos, estando a Insoft4 isenta de quaisquer responsabilidades sobre estes dados. É de TOTAL responsabilidade do usuário a inserção dos dados no sistema, estando a Insoft4 isenta de responsabilidade sobre dados incorretamente informados.
2.1. O Ponto Soft Mobile é uma ferramenta do Ponto Soft, destinada à marcação, consulta, justificativa e aprovação do ponto do colaborador (usuário), em conformidade com o disposto no artigo 74 da CLT, e o definido como REP-P e REP-A na portaria MTP n° 671, de 2021.

3. Exclusão

3.1. No caso de solicitação de exclusão dos dados pessoais compartilhados, os dados serão excluídos de forma imediata, exceto caso o seu armazenamento decorra de obrigação legal ou de obrigações contratuais assumidas pelo usuário e ainda pendentes.

4. Limitações de Responsabilidade

4.1. A Insoft4 não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e o usuário concorda que a Insoft4 poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem que o usuário seja avisado.

4.2. A Insoft4 não garante, declara e nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação a essas questões. O usuário é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.

4.3. A Insoft4 não assegura o funcionamento do aplicativo em aparelhos sem suporte da fabricante, que não recebem mais atualizações do sistema operacional ou que estão com a tecnologia defasada.

4.4. Possíveis variações de versão do sistema operacional, por conta de customizações do fabricante, que influenciem nas permissões, acessos de recursos e aplicativos padrões do dispositivo podem impactar no uso do Ponto Soft Mobile. Portanto não é possível homologar 100% dos dispositivos. Em caso de falha no funcionamento, favor informar o RH ou Usuário Administrador.

5. Política de Privacidade

5.1. Para poder oferecer nossa série de serviços, por meio de nosso aplicativo, a Insoft4 coleta alguns dados pessoais, com o intuito, apenas, de proporcionar uma experiência melhor para o usuário. Aqui, reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Por isso, este espaço para expor a nossa Política de Privacidade é encarado como fundamental, para que o usuário entenda como os seus dados serão coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por meio do site Insoft4 e seus respectivos serviços.

6. Objetivo

6.1. Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes gerais para a proteção de dados pessoais do ambiente corporativo da Insoft4 ou de qualquer outra pessoa jurídica controlada, controladora ou coligada da Insoft4, pois, para a execução de sua atividade econômica, faz-se necessário o tratamento de dados pessoais, seja a partir da recepção, coleta, manuseio ou armazenamento deles.

7. Coleta e uso de dados

7.2. Qualquer dado que venhamos a utilizar, são, somente, para prestação de nossos serviços. E, sempre com o intuito de melhorar a sua experiência como usuário. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses. Além disso, seus dados fornecidos também podem ser utilizados para criarmos e desenvolvermos novos serviços, produtos e funcionalidades.

7.3. Para planejar e prestar nossos serviços, cruzaremos os dados que coletarmos com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados, assim poderemos entender os perfis dos nossos usuários com base nos dados de seu comportamento e verificar quais são seus interesses. Isso servirá para classificar e qualificar essas pessoas de acordo com esse perfil, e assim, iremos criar listas dinâmicas dessas pessoas, dividindo por perfis e interesses para execução de ações de marketing direcionadas.

7.4. Sempre, caso surgir eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com o que está exposto aqui, isso será feito mediante sua autorização prévia.

7.5. Ao se cadastrar no aplicativo, como usuário de cliente ou teste, o usuário concorda que a Insoft4 pode coletar os seguintes dados para as seguintes funções:

Nome do usuário:
- Utilizado para identificação.
E-mail do usuário:
- Utilizado para login e identificação.
- Avisos por e-mail para usuários de demonstração.
Empresa (apenas quando é funcionário de cliente ativo):
- Utilizado para identificação.
PIS (apenas quando é funcionário de cliente ativo):
- Utilizado para identificação.
Cargo (apenas quando é funcionário de cliente ativo):
- Utilizado para identificação no menu do gestor.
Senha
- Utilizado para login, armazenada com criptografia irreversível.
Tipo de conexão:
- Utilizado para registro de marcações. Utilizado para garantir o uso normal e melhorias do software
Informações do Google:
- Informações de e-mail do Google para autenticação.
Dados técnicos de modelo e versão do sistema operacional do dispositivo:
- Utilizado para garantir o uso normal e melhorias do software
Detecção facial:
- Utilizado para registro de ponto por identificação facial;
- Utilizado para assinatura do espelho de ponto;
Geolocalização no momento da marcação:
- Utilizada para o registro de ponto.

7.6. A Insoft4 também precisará do acesso e permissão às seguintes funções do dispositivo:

Localização:
- Utilizado para registro de marcações.
- Alerta de zonas virtuais (apenas se configurado no Ponto Soft).
Biblioteca de foto:
- Utilizado para anexar documentos à justificativa.
- Utilizado para fazer download de um anexo de justificativa (Gestor).
Câmera:
- Utilizado para registro de marcação por QR Code (Gestor).
- Utilizado para realizar o aceite do espelho de ponto.
- Utilizado para anexar um documento à justificativa.
- Utilizado para fazer o registro facial do funcionário (Gestor).
Identificador único do dispositivo:
- Utilizado para validações de autenticação.
Notificações:
- Utilizado para enviar notificações de justificativa.
- Utilizado para enviar notificações de alerta de saída.

7.6.1. A Insoft4 informa que podem ocorrer alterações na localização, nas permissões do aplicativo, na detecção facial, assinatura e no funcionamento da câmera devido a fatores externos ou problemas no funcionamento do dispositivo do usuário. A Insoft4 não se responsabiliza por quaisquer erros, problemas ou danos resultantes dessas alterações. É de responsabilidade do usuário garantir que seu dispositivo esteja funcionando corretamente e atualizado conforme as especificações do fabricante.

7.7. Insoft4 atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e dados sensíveis.

7.8. No caso de usuários de clientes, a empresa empregadora é integralmente responsável por obter o consentimento ou outro enquadramento legal dentre os previstos na LGPD referente aos titulares dos Dados Pessoais que der entrada nos Sistemas. No caso de usuários em demonstração o enquadramento legal é o consentimento, que deve ser informado antes do cadastro no aplicativo.

7.9. Todos os dados ficam armazenados em servidor Oracle Cloud, disponibilizado em território brasileiro. O tempo de armazenamento para usuários de empresas que contrataram a solução varia conforme definido entre empresa e Insoft4. Os dados identificáveis de usuários que estão testando o sistema ficam armazenados por 12 meses após o fim do período de teste.

7.10. Salvo a informação de senhas, os dados dos usuários de empresas que contrataram a solução são importados pelo sistema Ponto Soft, desta forma o acesso a esses dados é definido pela empresa contratante e na relação contratual com a Insoft4.  

8. Mudanças na Política de Privacidade

8.1. A Insoft4 destaca que: essa Política de Privacidade pode passar por atualizações de acordo com as mudanças previstas em lei. Por isso, recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página, para que o usuário tenha conhecimento sobre qualquer modificação. Mas, caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

9. Lei Aplicável

9.1. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Sapiranga, Rio Grande do Sul, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Canais de Atendimento

10.1. Qualquer dúvida em relação ao nosso Termo de Uso e Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco em  https://www.insoft4.com.br/contato/ ou pelo e-mail lgpd@insoft4.com. Estamos localizados na AV. João Corrêa, 1615, Sala 03, Centro, Sapiranga, Rio Grande do Sul. Telefone de contato: (51) 3559-6465

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