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Demissão sem justa causa

Recursos Humanos

Definição

A demissão sem justa causa ocorre quando a empresa opta pelo encerramento do contrato de trabalho sem a necessidade de justificar uma falta disciplinar. É uma prerrogativa do empregador, aplicada frequentemente em situações de reestruturação organizacional, contenção de custos ou ajustes na demanda operacional. Nessa modalidade, o trabalhador mantém todos os seus direitos garantidos pela CLT, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais com um terço, décimo terceiro e o saque do FGTS com a multa de 40%. A gestão de um desligamento requer precisão no cálculo das verbas rescisórias para evitar passivos trabalhistas. O Ponto Soft Enterprise da Insoft4 é um aliado fundamental nesse momento, pois armazena o histórico preciso da jornada, permitindo que o RH apure corretamente os saldos de horas e benefícios. Com a automação oferecida pela Insoft4, a empresa garante que a demissão sem justa causa seja processada com segurança jurídica, baseada em indicadores fiéis e em conformidade total com as normas trabalhistas vigentes.