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Dispensa

Recursos Humanos

Definição

A dispensa é a rescisão do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. É um processo que envolve diversas obrigações legais, como o pagamento de verbas rescisórias, o fornecimento de documentos e a realização da homologação, dependendo do tempo de serviço do funcionário. A dispensa pode ser motivada por diversos fatores, como a redução do quadro de funcionários, a insuficiência de desempenho, a aposentadoria ou a demissão por justa causa. ‍