área restrita   | central do cliente   |
whatsapp
Blog da Insoft4

Gestão de Terceiros - Condenação subsidiária

31/1/24

A gestão de terceiros é a forma de evitar riscos envolvendo processos por responsabilidade subsidiária. No blog da Insoft4 constantemente falamos sobre a segurança na contratação de terceirizados, hoje vamos trazer um caso real.

Condenação subsidiária

A 9ª turma do TRT da 2ª região considerou a responsabilidade subsidiária pela falta de pagamentos de obrigações trabalhistas para uma funcionária de uma empreiteira contratada. A condenação subsidiária foi considerada porque a contratante não verificou a idoneidade da contratada.

No caso, a funcionária reclamante trabalhava no RH da terceira e fazia as admissões de pessoal para prestação de serviços a contratante. A decisão foi de que a empresa contratante assumiu o risco da inidoneidade econômico-financeira da terceirizada, pois deveria ter feito a exigência da documentação hábil.

Saiba mais

Gestão de terceiros – controle para evitar a condenação subsidiária

O caso relatado acima demonstra o risco que empresas correm ao realizar a contratação de prestadores de serviço sem a devida gestão de terceiros. Mesmo no caso de uma funcionária que não estava alocada nas dependências da empresa e tampouco em um serviço direto ao objeto de contrato de terceirização, houve a condenação subsidiária pela falta de uma avaliação da documentação de terceiros.

Infelizmente, muitas empresas só percebem o risco da falta de cuidado na gestão de terceiros quando algo grave acontece. Nesse quesito entram tanto o pagamento de verbas trabalhistas a funcionários terceirizados como até a responsabilidade em acidentes de trabalho.

Desta forma, o risco de não realizar a gestão de terceiros envolve problemas financeiros, jurídicos e até de danos à imagem.  

A avaliação documental de terceiros

O trabalho de avaliação documental dos terceiros é o que garante para a contratante que a empresa contratada está em conformidade legal. Esse trabalho envolve diversos cuidados, tais como:

  • Verificar quais são os documentos necessários para cada contratação;
  • Requisitos de segurança, certificados e ASOs;
  • Validade dos documentos;
  • Diferentes padrões de documentação.

Todo esse trabalho deve ser realizado para manter a segurança na gestão de terceiros, mas você sabia que é possível contratar especialistas para esse trabalho?

A equipe de compliance documental do Grupo Insoft4 fornece tudo o que a sua empresa precisa para fazer a gestão de documentação dos terceiros e evitar riscos fiscais e trabalhista.

Quer saber mais? Fale com a nossa equipe!

Confira outros artigos

Ganhe tempo e aumente a segurança com o Ponto Soft. A economia e a facilidade que você precisa estão aqui!
Conheça o ponto soft