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Blog da Insoft4

Controle de ponto de funcionários terceirizados: de quem é a responsabilidade?

23/2/21

 

 

Após a aprovação da reforma trabalhista, foi permitido que funcionários terceirizados realizassem atividades-fim, isto é, diretamente relacionadas ao foco da empresa contratante.

Antes, era permitida apenas a terceirização de atividades-meio, ou seja, atividades não relacionadas diretamente ao fluxo produtivo, como limpeza, manutenção e segurança.

Essa mudança vem para reduzir custos e aumentar a flexibilidade de horários. No entanto, uma nova dúvida surgiu: quem é o responsável pelo controle de ponto dos funcionários terceirizados?

Leia os tópicos a seguir para entender mais sobre a questão.

O que são funcionários terceirizados?

Funcionários terceirizados são aqueles contratados para prestar um serviço. Eles não têm vínculo empregatício com a empresa contratante. 

Seu vínculo é exclusivamente com a empresa contratada para prestar o serviço.

A empresa contratada é responsável pelo recrutamento, admissão, ponto e folha de pagamento.

Funcionários terceirizados têm direito a carteira assinada, 13º salário, sindicalização, pagamento de horas extras, aposentadoria, férias e FGTS. Todos esses direitos são encargos da empresa contratada.

A empresa contratante deve garantir ao terceirizado todos os benefícios concedidos aos profissionais contratados em regime de CLT, como atendimento médico e vale-refeição. Também é responsabilidade dela garantir a higiene e segurança do ambiente de trabalho.

Como alternativa aos preços altos dos planos de saúde, existe a clínica popular, que oferece os mesmos serviços de clínicas particulares a preços bem mais baixos.

Até 2018, essa categoria somava 22% de trabalhadores formais atuantes.

Quem deve fazer o controle do ponto de terceirizados?

O controle da jornada de trabalho de funcionários terceirizados é responsabilidade da empresa que foi contratada para a prestação de serviços.

A contratada também deve cuidar da marcação de ponto no espaço de trabalho, pois cada relógio de ponto pode ser usado somente por funcionários do mesmo CNPJ.

Mesmo assim, a empresa contratante também tem responsabilidade judicial por esses funcionários. Por isso, sempre deve-se fiscalizar o controle do ponto solicitando documentos à prestadora de serviços.

Mais do que medida prevista em lei, o controle do ponto de trabalhadores terceirizados indica o retorno do investimento em uma empresa prestadora de serviço.

Sendo essa a forma de ter certeza do cumprimento dos contratos e de analisar se a terceirização está sendo vantajosa, além de garantir a satisfação e a motivação do terceirizado.

Como fazer o controle de ponto

É consenso que o ponto digital atende a todas as necessidades das empresas contratadas na hora de registrar o ponto de seus funcionários. 

Veja por que nos tópicos a seguir:

Mobilidade

Antes, o funcionário precisava ir até a sede da empresa para a qual ele trabalha para bater ponto.

Hoje em dia, com o ponto digital isso não é mais necessário. Ele pode bater ponto utilizando celular, computador ou tablet, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Assim, o funcionário de uma empresa de reforma tem a possibilidade de bater seu ponto logo após finalizar um trabalho, diretamente da casa reformada. 

Essa comodidade proporciona economia de tempo aos contratados e otimiza processos produtivos e administrativos.

Marcação de ponto offline

O ponto digital não é totalmente dependente da internet.

Caso a conexão caia, o trabalhador pode registrar suas horas normalmente. Basta a conexão voltar para que elas sejam adicionadas para o sistema.

Segurança total

Programas de ponto digital tem a opção de reconhecimento por foto, o que impede fraudes.

Essa possibilidade facilita a fiscalização da empresa contratada e da empresa contratante.

Se terceirizados são contratados para realizar uma investigação confirmatória longe da sede das empresas, por exemplo, o reconhecimento por foto garante que ela seja feita por toda a equipe.

A investigação confirmatória consiste na análise de áreas naturais a fim de detectar a presença de contaminação. É uma etapa do gerenciamento de áreas contaminadas e é essencial para confirmar se determinado espaço é passível de exploração.

A concretização dessa etapa é fundamental para a segurança e a credibilidade de um empreendimento.

É necessário pesquisar os antecedentes de qualquer negócio antes de prestar serviço a ele. Uma empresa de paisagismo tem que saber se o espaço em que ela irá trabalhar está dentro da lei, por exemplo.

Por que terceirizar?

Antes, era possível apenas terceirizar atividades-meio. Com a mudança da legislação, passou a ser permitido terceirizar também atividades-fim.

Dessa forma, atualmente empresas podem contratar seus principais profissionais como prestadores de serviço.

Esse fator proporciona redução de custos em processos como:

  • Contratações;
  • Rescisões de contrato;
  • Faltas;
  • Férias.

A terceirização também otimiza o fluxo de produção.

Quando a equipe fica livre de exercer atividades que não estão diretamente ligadas ao produto final, o foco na produtividade e lucratividade aumenta.

Por exemplo, é comum contratar uma assessoria contábil para lidar com a contabilidade de empreendimentos.

Apesar de essencial para a saúde financeira do negócio, a contabilidade não diz respeito a nenhuma das etapas produtivas diárias. Por isso, terceirizar essa responsabilidade é benéfico para você e sua equipe. 

A terceirização de atividades ligadas às finanças é adequada quando sua equipe não possui um expert no assunto.

Essa prática é chamada BPO financeiro, sigla para Business Process Outsourcing ou terceirização de processos de empresas, e envolve, entre outras competências:

  • Gestão de contas a pagar;
  • Geração de relatórios;
  • Emissão de relatórios;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Emissão de comprovantes;
  • Gestão de documentos.

Observe que são atividades técnicas e que demandam conhecimentos e competências específicas diferentes daqueles que sua equipe precisa ter.

Dessa forma, a terceirização do financeiro garante que ofícios secundários sejam feitos com maior competência por especialistas focados somente naquele ramo.

Cuidados na hora de terceirizar

Antes de contratar uma empresa terceirizada, tenha dados internos que comprovem a necessidade da contratação.

Apesar de privilegiar a produtividade ser importante, não se pode delegar atividades a pessoas exteriores à empresa sem antes conversar com colaboradores e sócios, se houver.

Decidida a contratação, busque empresas de confiança e boa reputação para evitar dores de cabeça.

Trabalhe para integrar os funcionários terceirizados à lógica de produção do seu empreendimento.

A falta de um vínculo empregatício definitivo não quer dizer que eles não devam ser tratados com o mesmo apreço do que os colaboradores empregados.

No entanto, tenha cautela para que não se construa uma relação de subordinação, o que pode ser passível de processo trabalhista.

Para integrar as duas equipes e criar um clima organizacional adequado, deixe bem claro para as partes qual é a função de cada uma e mostre como elas devem trabalhar em conjunto para atingir as metas desejadas.

O gestor deve deixar suas demandas sempre claras, seja por meio da definição de metas a serem cumpridas, seja nas conversas diárias na empresa.

Assim, sua equipe tem uma noção melhor de onde você quer chegar com a ajuda deles. Definir objetivos concretos é fundamental para que as atividades diárias convirjam com força total para eles.

Em relação à empresa terceirizada, não deixe de solicitar documentos que comprovem pagamentos relacionados ao trabalho do funcionário terceirizado sempre que for preciso.

Outra obrigação do gestor é garantir todas as condições de salubridade do ambiente. Tenha todos os alvarás de funcionamento em ordem, como o AVCB bombeiros, e cuide da saúde e bem-estar do seu time.

Terceirize com consciência

A terceirização é um fenômeno cada vez mais comum nas empresas brasileiras e pode trazer benefícios importantes para a sua organização.

Otimização de tempo, maior foco nas etapas fundamentais do trabalho e redução de custos com contratações e rescisões são algumas das principais vantagens mostradas neste post.

No entanto, se não for feita com profissionalismo, pode render muitas dores de cabeça.

Segundo o ranking de processos mais frequentes no Superior Tribunal do Trabalho, o controle do ponto é alvo costumeiro.

Por isso, sempre exija transparência da empresa contratada, analise e armazene todos os contratos e se esforce para que o funcionário tenha a melhor experiência possível prestando serviço para você.

Isso beneficiará toda a equipe da empresa e por consequência aumentará sua produtividade ao mesmo tempo em que reduz seus custos. 

A terceirização de serviços vem para simplificar processos, economizar tempo e reduzir custos. Esse fenômeno só tende a crescer nos próximos anos, muito por conta da nova reforma trabalhista.

É preciso se adaptar à nova realidade iminente sem deixar que isso afete de forma negativa o seu empreendimento.

Para tanto, faça pesquisas, converse com pessoas do seu setor, converse com sua equipe e avalie qual é a melhor maneira de promover o crescimento da sua empresa.

Se você decidir contratar uma terceirizada, use esse texto para adotar medidas que façam a experiência valer a pena. Agora, mãos à obra.

 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Business Connection, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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